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Projeto obriga alunos a usar transporte escolar coletivo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2628/11, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que torna obrigatório o uso de transporte escolar coletivo, público ou privado, por todos os alunos do ensino fundamental e médio. O objetivo, diz ele, é impedir que os pais levem os filhos e, dessa forma, evitar o congestionamento de veículos particulares nas proximidades das escolas, nos horários de entrada e de saída dos estudantes.
O autor afirma que esses congestionamentos causam “inúmeros problemas” como estresse e acidentes. “Com o serviço de transporte escolar sendo utilizado por todos, esses inconvenientes seriam eliminados e ganharíamos em qualidade de vida e ambiental, e reduzíamos de forma significativa a poluição do ar”, diz Jilmar Tatto.
Para o parlamentar, a medida provocaria o crescimento do serviço de transporte em vans, ônibus e micro-ônibus, gerando emprego e renda no País. Além disso, defende Tatto, o fato de todos os alunos usarem transporte coletivo seria “uma atitude pedagógica”, porque não haveria distinção entre eles “do ponto de vista econômico”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição – Daniella Cronemberger
, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
* Matéria atualizada às 14h20.
Íntegra da proposta:
Edição – Paulo Cesar Santos
, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Edição – Paulo Cesar Santos
Projeto prevê que alunos de mestrado e doutorado tenham acesso ao Fies
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
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20/JAN/2012 - NOTA PÚBLICA: Sobre alterações no funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o país
Data: 20/01/2012
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público tecer algumas considerações a respeito do Projeto de Lei nº 278/2009, o qual altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativo aos conselhos tutelares.
Referida proposição encontra-se atualmente em trâmite no Senado Federal, tendo sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em 22/12/2011, e posteriormente recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde aguarda designação do relator. A aprovação do projeto pela CCJ é um importante passo para a promoção dos direitos de Conselheiros Tutelares, bem como para definição de parâmetros para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o país.
Faz-se necessário ressaltar, entretanto, que a matéria ainda se encontra em tramitação no Senado Federal, não tendo sido, até o presente momento, aprovada e sancionada.
Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos esclarece que até a aprovação e entrada em vigor da nova legislação, não há nenhuma orientação ou sustentação jurídica para a não realização dos Processos de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2012, de tal forma permanece vigente o que preconiza o artigo 132 da LEI FEDERAL 8069/90, e a Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil e dá outras providências. Quando qualquer alteração legal entrar em vigor, a SDH, juntamente com o Conanda, buscará informar a todos como se dará o processo de transição para qualquer novo modelo que vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Brasília/DF, 20 de janeiro de 2012
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR
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Menino de 13 anos revoluciona método de captação de energia solar
Difícil de acreditar? Com apenas 13 anos, o nova-iorquino Aidan Dwyer desbancou os mais renomados cientistas, de todo o mundo, que dedicam seus dias a pesquisas a respeito de métodos mais eficientes de captação de energia solar. Como? Estudante da sétima série do Ensino Fundamental, o menino construiu, sozinho, uma estrutura que capta 20% mais energia solar do que os atuais painéis fotovoltaicos.
E o melhor: para chegar à nova descoberta, o menino não realizou nenhuma pesquisa exorbitante. Apenas, exercitou o hábito de observar a natureza e aprender com sua sabedoria. Isso porque o projeto de Aidan para captar energia solar imita a estrutura de uma árvore – com galhos e folhas aparentemente irregulares, mas que cumprem muito bem sua função de coletar luz solar para realizar fotossíntese e, assim, produzir energia.
Depois de muita observação – e, claro, pesquisas na internet –, Aidan constatou que, de fato, uma “árvore metálica”, que possuísse placas fotovoltaicas em diferentes níveis (entenda melhor na foto, ao lado) captava muito mais energia do que um painel fotovoltaico plano, como os usados atualmente. Depois disso, foi “só” construir a estrutura que ele idealizou – mais uma vez, com a ajuda da web.
O projeto deu tão certo que Aidan virou celebridade no mundo científico: o garoto foi premiado pelo American Museum of Natural History, dos EUA, e nesta semana participou da Conferência World Future Energy, nos Emirados Árabes, ao lado de importantes nomes, como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Fonte: Planeta Sustentável
Imagens: American Museum of Natural History/Divulgação
Fonte: https://ecooperativa.coop.br/wordpress/?p=447
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20/01/2012 13h07 - Atualizado em 20/01/2012 13h07
Prouni fecha inscrições com recorde de 1,2 milhão de candidatos
Estudantes disputam 195 mil bolsas de estudo em instituições particulares.
Primeira chamada será realizada no domingo, segundo o MEC.
Site do Prouni (Foto: Reprodução)As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação foram encerradas Pas 23h59 desta quinta-feira (19) com um total de 1.208.398 candidatos participantes. A primeira chamada dos convocados para 195.030 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior está prevista para domingo (22), segundo o MEC.
O número de inscritos é recorde na história do programa, criado pelo governo federal em 2004. No ano passado foram inscritos 1.048.631 candidatos.
Cada estudante teve o direito de fazer duas opções de cursos. Dessa forma, o número de inscrições chegou a 2.323.546.
Os estados com maior número de inscrições foram São Paulo, com 211.431; Minas Gerais, 151.437; Bahia, 92.983; Rio Grande do Sul, 82.046, e Rio de Janeiro, 73.534.
A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas. sendo 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade, em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.
A oferta de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior já foi divulgada no site do programa. O Ministério da Educação disponibiliza na página do Prouni o sistema de pesquisa por curso e por município das ofertas de bolsas de estudo de instituições privadas de ensino superior (universidades e centros universitários) participantes do programa.
Calendário
A primeira chamada será divulgada neste domingo (22). A partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro, o candidato pré-selecionado terá prazo para comparecer à instituição de ensino, apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.
Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.
O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.
Critérios
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Criado em 2004, o Prouni já concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Fonte: https://g1.globo.com
